27ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13/09/2022
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 13/09/2022
Sessão: 27ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 13 de Setembro de 2022
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Isidorio Pereira Sampaio Neto, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, Jose Vieira da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , f, r, e, i, t, a, s, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , p, a, u, l, o, , c, e, s, a, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , a, l, e, x, a, n, d, r, e
Apresentadas proposições: Requerimento nº 142 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Ilustrissimo Senhor Jackson Douglas Lima Santos - Superintendente do DEMUTRAN, solicitando a sinalização para as vargas dos taxistas na Praça José Coutinho (Praça das Tamarineiras)., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Dá denominação de Luiz Alexandre Filho (LUIZIM MARCHANTE) o Mercado da carne na feira livre de São Bento na sede do Município e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Revoga a Lei Municipal n° 2.026 de 27 de janeiro de 2021, estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa PREVINE BRASIL, institui gratificação por desempenho aos profissionais da Secretária Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria à Saúde, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar desmembramento e doar ao Estado do Ceará, o imóvel (bem público), sendo fração menor da matricula n° 9.458, de 04.07.2022, pertencente ao Município, constituida apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e/ou plantações, para que possa ser ampliada a Escola Estadual de Ensino Médio Ronaldo Caminha Barbosa, Sede do Distrito de Caponga, localizada às margens da Rodovia Estadual CE-454, que liga o Município de Cascavel - CE e o Município de Pindoretama, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Institui no Município de Cascavel-CE a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 142 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Ilustrissimo Senhor Jackson Douglas Lima Santos - Superintendente do DEMUTRAN, solicitando a sinalização para as vargas dos taxistas na Praça José Coutinho (Praça das Tamarineiras). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Dá denominação de Luiz Alexandre Filho (LUIZIM MARCHANTE) o Mercado da carne na feira livre de São Bento na sede do Município e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Revoga a Lei Municipal n° 2.026 de 27 de janeiro de 2021, estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa PREVINE BRASIL, institui gratificação por desempenho aos profissionais da Secretária Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria à Saúde, e adota outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar desmembramento e doar ao Estado do Ceará, o imóvel (bem público), sendo fração menor da matricula n° 9.458, de 04.07.2022, pertencente ao Município, constituida apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e/ou plantações, para que possa ser ampliada a Escola Estadual de Ensino Médio Ronaldo Caminha Barbosa, Sede do Distrito de Caponga, localizada às margens da Rodovia Estadual CE-454, que liga o Município de Cascavel - CE e o Município de Pindoretama, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Institui no Município de Cascavel-CE a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada